Nota à comunidade escolar
Negociação da ocupação do Campus Sapucaia do Sul
A Direção do Campus Sapucaia do Sul torna público, através desta nota a comunidade escolar, os resultados das negociações que envolvem a ocupação de estudantes nas dependências da instituição, expondo as ações executadas para possibilitar o retorno à normalidade das atividades administrativas, de ensino, de pesquisa e de extensão e, ao mesmo tempo, atender ao disposto no documento da Defensoria Pública da União (RECOMENDAÇÃO Nº 2 – DPU 2CATDF/GDPC 2CATDF/OFDHTC 2CATDF), respeitar o posicionamento expresso pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e o posicionamento da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), cujos documentos estão anexo a esta nota.
Seguindo as recomendações e posicionamentos oficiais, a Direção do Campus, desde o inicio da ocupação realizada por estudantes dos cursos técnicos integrados, buscou estabelecer o diálogo e a argumentação aberta e direta, visando prioritariamente, reestabelecer as atividades normais do Campus, bem como, minimizar possíveis perdas em termos administrativos, pedagógicos ou patrimoniais. Neste diálogo, buscamos manifestar o reconhecimento da pertinência da pauta geral dos ocupantes (em relação aos possíveis prejuízos que a PEC 242/55 pode causar aos recursos para educação, bem como, a Medida Provisória 746, que modifica o Ensino Médio) e, ao mesmo tempo, buscamos sensibilizar os ocupantes sobre os impactos dos impedimentos ao desenvolvimento regular das atividades no Campus, solicitando que os mesmos verificassem e refletissem sobre outras formas de mobilização, menos prejudiciais à instituição.
Na cronologia dos fatos e ações, a partir do momento que os ocupantes apresentaram a Direção do Campus uma pauta local para negociação, na ultima quarta-feira (16/11/2016), estabeleceu-se uma nova rodada de negociações, cujos pontos constam na Ata de Reunião, anexa a esta nota.
Considerando-se que houve o entendimento entre representantes dos ocupantes com a Direção do Campus sobre as pautas locais apresentadas, os ocupantes comprometeram-se a encerrar a ocupação até sábado, 26/11/2016, às 10h da manhã.
Desta forma, no dia 28/11/2016, segunda-feira, todas as atividades letivas iniciam-se normalmente, sendo que no dia 30/11/2016, será chamada uma Reunião Geral com servidores e representantes estudantis de turmas, para deliberar sobre a forma de recuperação dos dias letivos que estão em aberto.
Frente ao exposto, salientamos a importância de que todos os membros de nossa comunidade escolar nos auxiliem no retorno a esta normalidade institucional, primando pelo respeito entre si e evitando discriminação de posições contrárias ou favoráveis ao movimento (um dos pontos da pauta), contribuindo pessoalmente com a compreensão, bom senso e diálogo na condução deste processo coletivo, estabelecendo um processo de conciliação para com a nossa luta maior, que é manter uma educação pública, gratuita e de qualidade a todos.
A Direção do Campus agradece a todos os envolvidos que, através de posicionamentos, ações, paciência e compreensão, colaboraram para a concretização deste processo de negociações. Sapucaia do Sul, em 18/11/2016
A Direção
CONIF - Posicionamento sobre as ocupações de unidades da Rede Federal pelos estudantes
Defensoria Pública da União - Recomendações
Documento do Movimento de Ocupação
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